III MB Dir. Tributário

Trata-se o III Moot Brasileiro de Direito Tributário (III MBDT) de uma competição de julgamentos recursais simulados, através da qual estudantes, em equipes, atuam como procuradores e defendem, através de memoriais escritos e debate oral, os interesses da parte que representam decorrente de um caso fictício proposto pela Comissão Organizadora do evento. No caso específico do III Moot Brasileiro de Direito Tributário, o julgamento simulado será de um recurso de apelação perante o Tribunal Regional Federal da 6ª Região do Moot Brasileiro.

A Comissão realizadora e organizadora do evento é composta por Everton Caldas Silveira, José Manuel Fonseca Martinez, Leandro Aragão Werneck e Ruy Nestor Bastos Mello Filho, responsáveis por (a) planejar e executar do evento; (b) sanar dúvidas ou omissões decorrentes desse edital, podendo, inclusive, valer-se de adendos, desde que devidamente notificados aos capitães das equipes; (c) deferir inscrições das equipes; (d) controlar a classificação e eliminação das equipes; (e) aplicar penalidades; (f) resolver recursos interpostos pelas equipes; e os demais atos necessários à realização satisfatória do evento.

O III MBDT segue as regras gerais do Moot Brasileiro (clique aqui), bem como regras específicas das páginas que seguem: