Moot STF (MBDC)

Trata-se o Moot STF (Moot Brasileiro de Direito Constitucional) de uma competição de julgamentos simulados, através da qual estudantes, em equipes, atuam como procuradores e defendem, através de memoriais escritos e debate oral, os interesses da parte que representam decorrente de um caso fictício proposto pela Comissão Organizadora do evento.

O evento tem caráter estritamente educacional e é organizado pela associação sem fins lucrativos Instituto Brasileiro de Moot Court, sem qualquer vinculação com o Supremo Tribunal Federal ou qualquer outro ente público.

A Comissão realizadora e organizadora do evento é composta por Everton Caldas Silveira, José Manuel Fonseca Martinez, Leandro Aragão Werneck, Mariana Carla Giavarina Choratto, Paloma Galvão e Ruy Nestor Bastos Mello Filho, responsáveis por (a) planejar e executar do evento; (b) sanar dúvidas ou omissões decorrentes desse edital, podendo, inclusive, valer-se de adendos, desde que devidamente notificados aos capitães das equipes; (c) deferir inscrições das equipes; (d) controlar a classificação e eliminação das equipes; (e) aplicar penalidades; (f) resolver recursos interpostos pelas equipes; e os demais atos necessários à realização satisfatória do evento.

O Moot STF segue as regras gerais do Moot Brasileiro (clique aqui), bem como regras específicas abaixo.

Link para inscrição de equipe: https://link.mootbr.com.br/inscricao

Link para inscrição individual: https://link.mootbr.com.br/inscricao-individual

Caso da competição: link.mootbr.com.br/casoimbdc

Regras específicas

  1. Os memoriais de julgamento deverão ter no máximo 12 páginas cada, excluindo-se desse limite capa, sumário, referências, lista de abreviaturas e eventuais anexos;